Cidadão estrangeiros? Saiba que o seu horror já terminou!

Com o número de segurança social na Hora, já consegue o NISS no próprio dia.

Desde o passado dia 02 de janeiro de 2020 que entrou em vigor o NISS na HORA para cidadãos estrangeiros. Sim, pára tudo! Acabou o horror de meses à espera, o desespero de muitos cidadãos estrangeiros que deixaram passar muitas oportunidades por falta de NISS.
Algo que até então havia espera de 3 a 4 meses, dependendo do distrito do seu domicílio, tornou-se então, atribuído na Hora. E de que forma isso acontece agora? Pois bem, assim:

Antes de vermos como, vamos ver para quem.
O NISS na Hora é direccionado para cidadãos estrangeiros que desejam desenvolver uma actividade profissional, quer seja trabalho para outros, como para si ou trabalho doméstico.
Este pode ser solicitado pelos próprios, pela entidade empregadora – quando se aplica – ou pelo seu representante legal.

Onde é que se pode fazer o pedido?
Este pedido é feito nos postos de atendimento de todo o país, tal como nas sedes distritais de cada centro distrital.
No website de segurança social tem disponibilizado uma lista de todos os postos de atendimento espalhados pelo país, pesquise neste link e consulte.

Há documentos que tem de levar consigo, acautele-se e não perca tempo. Estes são:

a) Formulários específicos da Segurança social consoante o seu caso, disponíveis online, veja o link.

b) Documento de identificação civil, dentro do prazo de validade – parece lógico, mas acreditem que não é para muita gente! – que podem ser:
– Passaporte ou cópia autenticada
– Cartão do cidadão ou documento de identificação civil do país de origem ou cópia autenticada.
– Cópia do documento de identificação civil da entidade empregadora, no caso de trabalhadores domésticos.

c) Contrato de Trabalho com todas as informações sobre a entidade patronal, do próprio, local de trabalho, duração do contrato, remuneração, assinatura das partes, etc.

d) Para trabalhadores de serviço doméstico, se houver um acordo de retribuição efectivo, deverá este acordo ser apresentado também por escrito, tal como atestado médico de capacidade de actividade emitido pelo Serviço nacional de Saúde.

Isto, claro está, para os trabalhadores por conta de outrem, porque os trabalhadores independentes precisam de apresentar:

a) Formulários específicos da Segurança social consoante o seu caso, disponíveis online, veja o link.

b) Documento de identificação civil, dentro do prazo de validade – parece lógico, mas acreditem que não é para muita gente! – que podem ser:
– Passaporte ou cópia autenticada
– Cartão do cidadão ou documento de identificação civil do país de origem ou cópia autenticada.

c) Declaração de início de actividade independente emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira.

Muito mais fácil, não é!

Consulte aqui o website da Segurança Social para esclarecer quaisquer dúvidas que tenha mais.

Já sabe, as longas esperas para atribuição do número de segurança social terminaram, agora só lhe restam as filas de espera nos postos de atendimento, mas essas, ninguém as pode combater.

Boa sorte, e seja Bem-vindo ao mercado de trabalho em Portugal.
 

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