Sim. A Obtenção de autorização de residência para investimentos, foi alterado, ainda que o diploma ainda não tenha entrado em vigor, mas já se sabe quais são as novas regras. A intenção do legislador ao criar esta figura, foi nada
Programa de Estabilização Económica e Social – PEES – é assim que se chama o programa criado pelo conselho de ministros!
Se queres prever o futuro, já dizia Abraham Lincoln, a melhor maneira é criá-lo! O que é que importa mais saber? Para vós, que estiveram em Lay-off, ou só em casa com os filhos.O apoio específico que importa saber a
Quando é que é declarado o estado de calamidade e porquê? Talvez o como, também seja importante!
Sim, é verdade! Já não escrevia há algum tempo, mas precisei de um pouco de descanso da pandemia e de ler legislação referente a isto tudo, já estar de quarentena é complicado, e ainda estar sempre a lidar com leis
Vive numa casa arrendada ou tem uma loja arrendada?
Veja quais foram as medidas aplicadas em relação ao arrendamento. A Lei 4-C/2020 de 6 de abril, que entrou em vigor no transato dia 01 de abril de 2020, estabelece várias medidas de apoio aos arrendatários e senhorios, ora, vamos
Trabalhador em teletrabalho não perde direitos
Em que consiste Teletrabalho? O Teletrabalho é a prestação laboral realizada com subordinação, prestada fora da empresa, com recurso a tecnologias de informação e comunicação. Como tal, tem de ser reduzido a escrito, como um contrato de trabalho a prestar
Afinal o Trabalhador Independente tem direito a quê?
Trabalha a recibos verdes e ainda não percebeu bem ao que é que tem direito e ao que não tem? Então fique para “ler”, eu explico. O trabalhador independente tem direito a: – Apoio Excepcional à família para Trabalhadores Independentes.
Lay – Off ? Significa que fui despedido? Estou desempregado?
Lay – off, numa forma muito simplificada, consiste numa medida que o empregador pode tomar, quando existem motivos graves na empresa, para tentar manter a actividade, sem ter de despedir os trabalhadores. Lay – off, na forma jurídica, consiste
COVID-19… perdidos no mundo infindável da nossa casa… e nas medidas a tomar?!
#Ficamosemcasa, não deixa margem para dúvida na medida a tomar! FICAR EM CASA É O CAMINHO! No entanto, quase dia sim, dia sim, há novas (des)orientações que transmitem muita insegurança e instabilidade a quem O está em casa fechado, sem
Estado de emergência, sabe o que é?
A ser decretado o estado de emergência por calamidade pública, será a primeira vez que isso acontece Pós-25 de abril, num Portugal democrático. O que é o estado de sítio e o estado de emergência? E como é que é
Sabe que pode ser despedido por faltar ao trabalho?
O despedimento por faltas injustificadas trata-se de despedimento com justa causa, e não dá direito a indemnização. Quais são as consequências das faltas injustificadas no trabalho? Para despedimento com justa causa são tidas em conta as faltas injustificadas ao trabalho